Processo 195854/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:39
Autuado em 06/05/2009 09:39
Oficio de encaminhamento 232/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2134/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2134/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2134/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMBÉ
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado SILVIO PASCUETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2011 09:10 204411/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2011 14:24 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760559BR
01/02/2010 10:18 do Protocolo nº 46148/10
20/08/2009 12:32 do Protocolo nº 377057/09, referente documentos de fls. 76-A a 237.
14/08/2009 10:08 do Protocolo nº 371121/09, referente documentos de fls. 73 a 76.
29/07/2009 14:14 do Protocolo nº 335052/09 às fls. 69 e 70 (solic. prorrog. prazo)
24/07/2009 09:27 do Protocolo nº 332240/09 às fls. 66 e 67 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 73/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2456/2011
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 204/2010
08/01/2010 231 Acórdão nº 2134/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1769/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1704/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 621/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2013 18:46 DP  
23/01/2013 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 77/2013 -
15/01/2013 08:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2013 -
15/01/2013 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 73/2013 -
06/10/2011 09:28 DAT Informação nº 17/2013 - Prestação de Contas de Transferência voluntária. Atendimento ao Despacho do Exmo. Relator nº. 204/10.
04/10/2011 16:55 DP Informação nº 5184/2011 -
04/10/2011 16:01 DAT  
04/10/2011 15:28 DP  
04/10/2011 09:46 DAT  
04/10/2011 09:02 DP  
03/10/2011 12:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1229/2011 -
03/10/2011 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2011 -
24/02/2011 15:32 DAT Informação nº 1710/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 204411/09.
08/07/2010 16:17 SITIO  
11/02/2010 12:02 DAT  
04/02/2010 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
28/01/2010 13:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2010 -
28/01/2010 13:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
12/01/2010 15:21 DCM Informação nº 164/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa executada no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições regimentais da DCM precisariam ser aperfeiçoadas, definindo a oportunidade de
16/12/2009 10:00 S2C  
11/12/2009 09:54 DG  
11/11/2009 10:30 GCNB Proposta de Voto nº 473/2009 -
27/10/2009 09:45 SMPjTC Parecer nº 14142/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
24/08/2009 14:40 DAT Instrução nº 6260/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
21/08/2009 08:40 DP  
03/08/2009 14:29 DAT  
31/07/2009 10:11 DP  
29/07/2009 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1769/2009 -
28/07/2009 10:48 DAT  
24/07/2009 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1704/2009 -
23/06/2009 12:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1910/2009 -
23/06/2009 12:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1911/2009 -
23/06/2009 09:10 DP Informação nº 1080/2009 -
22/06/2009 16:51 DP  
18/06/2009 16:44 DP  
17/06/2009 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 621/2009 -
07/05/2009 15:30 DAT Instrução nº 3099/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 09:38 DP  

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